Publicações

  • Os vírus de computador e a legislação penal brasileira

    09/03/2004 00:00 1

    Não há quem não tenha sentido os efeitos [1] do famigerado vírus de computador MyDoom [2], a primeira grande praga de 2004, já no topo dos "rankings" de janeiro das empresas antivírus e sites de segurança. Esta categoria de "malware"…

  • Bancos de dados e habeas data. Projeto de lei do Senado

    01/01/2003 01:00 1

                Um importante projeto de lei da era informática recebeu em 3/12 parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados (CDCMAM). Trata-se da proposição nº 3494/00, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE),…

  • Um "screenshot" dos nomes de domínio no Brasil

    01/10/2001 00:00 1

    Para se fazer presente na Grande Rede, a empresa que já desenvolve uma atividade "física" em território nacional (arquivados os atos constitutivos no Registro de Comércio, expedição de CNPJ, tributos em dia etc.), pode buscar o registro de um endereço…

  • A Internet e o ciberespaço

    01/10/2000 00:00 1

    A Internet pode ser entendida como uma vasta rede internacional composta de cerca de 150,000 redes de computadores individuais e milhões de usuários individuais espalhados por todo o mundo. É muito difícil mensurar a dimensão da Internet, porque não há…

  • A regulamentação da Internet

    01/05/2000 00:00 1

    Como teremos melhor controle do ciberespaço, se não existe nenhum governo exercendo um efetivo controle? Deve o ciberespaço ser regulamentado? Como isto pode ser feito? Hoje, para buscarmos essas soluções, o desafio é conciliar duas abordagens distintas: a regulamentação e…

  • Jurisdição na Internet

    01/01/2000 01:00 2

    Como o atual ordenamento jurídico irá ajustar a presença da Internet no sistema atual de jurisdição? Uma das vantagens da Internet sobre os demais meios de comunicação de massa e de comércio em geral é que ela proporciona um alcance…

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